04 fevereiro 2019

A saga da cidadania italiana | Minha experiência

Depois de muita espera (algo em torno de 15 anos) finalmente sou uma Cidadã Italiana. Há algum tempo eu postei no Instagram um foto com meu passaporte vermelhinho. Gerou tanta interação que resolvi compartilhar a minha experiência na saga da cidadania italiana com vocês.
Mas Francine, você vai morar na Itália? Não, não vou. Confesso que adoraria ter experiência de morar na Europa, mas esse nunca foi um real motivo para solicitação da Cidadania Italiana. Encaminhei a solicitação por ter direito sanguíneo à cidadania, pensando em possibilidades futuras. Na época em que entramos com o processo, nem filho eu tinha. Mas hoje penso que pode ser de grande valia para ele. Vai que ele tenha vontade de estudar no exterior, fazer algum curso ou mesmo morar fora? Com certeza o passaporte italiano abre muitas portas a um novo mundo. Pensando no lado prático da coisa, o principal benefício que me vem em mente é a não necessidade de tirar visto de entrada para vários países, entre eles os Estados Unidos.


Por onde iniciar processo de Cidadania Italiana |

  • O primeiro passo é saber se você tem direito a cidadania italiana. Para isso sugiro você conhecer a sua história. É importante saber qual geração da sua família veio da Itália.
  • Depois de saber quem veio da Itália e se é possível herdar a cidadania por essa pessoa, o próximo passo é conseguir as certidões para encaminhar ao consulado. Você vai precisar de todas certidões: nascimento, casamento, óbito, até chegar a sua geração. Se no caso, o seu bisavô é o italiano, você precisará as certidões dele, do seu avô, do seu pai e as suas, se essa for sua linha de transmissão. Mas esses documentos somente são necessários em um segundo momento, primeiro você vai precisar entrar na fila do consulado, se você fizer a cidadania aqui no Brasil. 
  • Existem duas maneiras de fazer o processo de Cidadania Italiana, sendo brasileiros: no consulado italiano próximo a sua moradia ou direto na Itália. Em ambos os casos você vai precisar a documentação completa. Porém os documentos tem validade. Fique atento a isso.
  • Basicamente se o seu processo for feito no Brasil, primeiro você se inscreve no consulado para solicitar a cidadania, posteriormente você será chamado para entrega dos documentos.
  • É totalmente possível fazer o processo por conta própria, mas existem muita empresas especializadas no processo.
  • Não esqueça que o processo é demorado, mesmo que o tempo de espera tenha diminuído consideravelmente desde a época que iniciei meu processo.
  • Se escolher fazer com assessoria, pesquise muito. Há vários relatos de cidadanias canceladas por golpes de assessorias.
  • Há vários grupos de discussão no Facebook sobre o tema. Recomendo o grupo Cidadania Italiana - Área Livre e Cidadania Italiana - Dicas e Discussões
  • Os sites dos consulados são bem completos e possuem passo a passo dos serviços consulares, documentos necessários, etc. Importante mencionar que a forma de solicitação de alguns serviços pode variar de estado para estado. Consulte o site do consulado próximo a sua residência, pois este será seu consulado de referência. Veja o passo a passo disponibilizado pelo Consulado Italiano de Porto Alegre.


Como foi o meu processo de Cidadania Italiana |

  • Meu processo levou aproximadamente 15 anos. Confesso que nem lembro ao certo quando encaminhamos. Atualmente via consulado parece levar em torno de 5 anos.
  • Fizemos todo o processo por conta própria, sem o auxílio de assessorias, via Consulado Italiano de Porto Alegre.
  • Meu tio avô esteve na nossa cidade de origem na Itália e iniciou por lá a pesquisa dos documentos necessários. Quando estava com todos documentos em mãos entramos com o processo no Consulado Geral da Itália em Porto Alegre, já que moramos no RS. O processo deve sempre ser encaminhado ao consulado próximo ao local onde você mora.
  • Depois de muito tempo, mas muito mesmo, recebemos em casa uma carta com o agendamento de uma data para entrega dos documentos, que foram no meu caso: certidão de nascimento de inteiro teor e certidão de casamento, apostiladas, traduzidas por tradutor juramentado e apostiladas novamente. 
  • Depois da entrega dos documentos, a cidadania foi concluída em aproximadamente 10 meses.
  • Não recebemos nenhum comprovante da Cidadania Italiana e nenhum aviso comunicando. Nós mesmos entrávamos em contato com o consulado via email para receber atualização do processo.
  • Após a certeza da conclusão do processo é possível fazer o agendamento do passaporte italiano. Em Porto Alegre o passaporte é agendado atualmente via email. Encaminhei o email e em alguns dias recebi retorno com agendamento para 6 meses depois.
  • No dia agendado para a emissão do passaporte italiano, estive no consulado com os documentos solicitados, foto, passaporte brasileiro e declaração do pai do filho menor. No caso de ter filho menor de idade, o pai da criança deve estar presente para autorizar pessoalmente a emissão do passaporte da mãe da criança ou encaminhar uma certidão registrada em cartório por autenticidade, autorizando-a. Preste atenção para que todos os documentos estejam corretos. 
  • Em Porto Alegre, o passaporte é entregue após uma semana. É preciso voltar ao Consulado Italiano para retirar.
  • Após estar com minha cidadania italiana reconhecida foi possível encaminhar o pedido de solicitação de cidadania para o meu filho, no caso, menor de idade. Para o processo dele foi necessário certidão de nascimento em inteiro teor, apostilada, traduzida e apostilada. Encaminhei ao Consulado por Sedex e em aproximadamente 3 meses, saiu seu reconhecimento.
  • No caso de cônjuge, o processo é mais complicado. É possível solicitar "Cidadania pelo casamento", que seria naturalização pelo casamento e todo processo é feito pelo Ministero Dell' Interno . Para o processo é preciso vários documentos do solicitante (lista completa está no site do consulado) e pagamento da taxa de 250 Euros. Todo o processo é online. Segundo informações, o tempo de espera para ser chamado ao consulado a fim de entregar as vias originais é de 2 anos. É importante mencionar que uma nova lei corre na Itália e para casos de naturalização por matrimônio, a partir de dezembro de 2018, será solicitado comprovante nível B1 de conhecimento da língua italiana, o que deve dificultar muito esse tipo de cidadania. Espero que a do marido, solicitada em novembro de 2018, venha sem essa cobrança.
  • O Decreto Salvini mudou algumas regras para solicitação de Cidadania Italiana, inclusive o fato mencionado acima da comprovação do domínio da língua italiana para processos de naturalização. Mas também teve vantagens, como a fixação do tempo máximo para 2 a 4 anos para processos encaminhados via consulado. Como eu contei acima, meu processo levou mais de 10 anos. Leia mais sobre o Decreto Salvini nesse link.
  • Ainda não tive experiência de viajar com o passaporte italiano, portanto não posso contar como foi viajar com o passaporte vermelho. A recomendação que eu tive no consulado é de que quando emitir passagem aérea devo fazer com meu sobrenome de solteira, visto que é esse sobrenome que consta no passaporte.
Esses são os fatos que aprendi e ainda estou aprendendo durante o meu processo de Cidadania Italiana e agora durante o processo do marido. Não foi um processo rápido, mas não foi tão difícil assim como parece. Claro que eu tive a sorte de ter alguém que correu atrás de toda papelada inicial e facilitou o processo, mas não teria sido tão complicado assim, com uma dose extra de paciência e dedicação. Quando tivermos retorno sobre o processo de cidadoa no marido, eu atualizo o post, combinado?
E você, passou pelo processo de reconhecimento da Cidadania Italiana também? Compartilha com a gente a sua experiência!!

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2 comentários:

  1. Fra, no caso do cônjuge solicitar “cidadania pelo casamento” ele deve optar por ficar com a cidadania brasileira ou a italiana, ou ele consegue a dupla cidadania tmb?
    Uma advogada me explicou que o cônjuge deve “escolher” entre a brasileira e italiana, não sendo possível ter a dupla cidadania (isto no caso do cônjuge)

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Géssica,

      Teoricamente é o que diz a lei, porém não descobri nenhum caso onde isso tenha realmente acontecido.
      Na prática parece ser bem diferente. Inclusive foi o que me informaram no consulado.

      Vamos pagar para ver!!!
      Beijos

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